Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0303.99

0303.99.912

0303.99.912: Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus),

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
  2. 0303.99 Other
  3. 0303.99.100 1 Viscera
  4. 0303.99.912 Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus),

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 7% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0303.99 Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: outros

UE 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 20 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 10% Brasil 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 37 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 12,5% – 17,5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 13,9% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0303.99

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.90.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0303.99 (fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: outros) divide-se em 8 linhas pautais; 0303.99.912 é uma delas.

A taxa aplicada é de 7%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 12,5%–17,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0303.99 no valor de 18 M US$; o maior fornecedor foi Malta.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.99.912 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 7%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0303.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Malta (4 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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