Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0306.14
0306.14.090: Caranguejos congelados: Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled: other
Caranguejos congelados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0306 Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked crustaceans, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process; crustaceans, in shell, cooked by steaming or by boiling in water, whether or not chilled, frozen, dried, salted or in brine.
- 0306.14.090 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0306.14 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, caranguejos
UE 7,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento – 7,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,8% 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 4% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 15% – 25% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 19,2% 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0306.14
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
O código estatístico 0306.14.090 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0306.14 (crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados…).
A taxa aplicada é de 4%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%, Turquia 37,5%, EUA 0%–7,5%, Reino Unido 6%, Canadá 0%–5%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 15%–25%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0306.14 no valor de 433 M US$; o maior fornecedor foi a Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0306.14.090 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 4%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0306.14 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Rússia (327 M US$), seguido do Canadá.