Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0306.95
0306.95.100: Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled: shrimps and prawns, 1 Smoked
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0306 Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked crustaceans, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process; crustaceans, in shell, cooked by steaming or by boiling in water, whether or not chilled, frozen, dried, salted or in brine.
- 0306.95 Shrimps and prawns
- 0306.95.100 1 Smoked
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0306.95 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, camarões
UE 12% – 18% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 15% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 12% – 18% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 13,8% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% 
Taiwan 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0306.95
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600014150 HMRC
Dried shrimp Packaging: sealed plastic pouch (100g)
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0306.26, 0306.27.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0306.95 (crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, camarões) divide-se em 2 linhas pautais; 0306.95.100 é uma delas.
A taxa aplicada é de 4,8%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%–18%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 12%–18%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0306.95 no valor de 16,9 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0306.95.100 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 4,8%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0306.95 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (6,7 M US$), seguido de Taiwan.