Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0307.19
0307.19.300: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: other, 2 Other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
- 0307.19 Other
- 0307.19.300 2 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.19 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras
UE 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Taiwan 15% – 30% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 22,5% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0307.19
Notas legais
O código estatístico 0307.19.300 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0307.19 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras).
A taxa aplicada é de 10,5%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 9%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%–2%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 15%–30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0307.19 no valor de 71 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.19.300 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 10,5%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.