Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0307.21
0307.21.290: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
- 0307.21.290 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.21 Vivos, frescos ou refrigerados
UE 8% – 11% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9,5% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% – 10% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 8,7% 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0307.21
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.91.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0307.21 (vivos, frescos ou refrigerados) divide-se em 3 linhas pautais; 0307.21.290 é uma delas.
A taxa aplicada é de 7%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%–11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%–10%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0307.21 no valor de 200 US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.21.290 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 7%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.