Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0307.29

0307.29.291

0307.29.291: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: other, adductors of shellfish

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
  2. 0307.29 Other
  3. 0307.29.291 Adductors of shellfish

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 15% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0307.29 Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: outros

UE 8% – 11% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9,5% Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 9% Canadá Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 6,3% – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10,9% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0307.29

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.99.

O código estatístico 0307.29.291 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0307.29 (vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: outros).

A taxa aplicada é de 15%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%–11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%–10%, Canadá 0%–4%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 6,3%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0307.29 no valor de 355 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0307.29.291 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 15%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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