Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0307.42
0307.42.010: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: mongo ika
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
- 0307.42.010 Mongo ika
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.42 Vivos, frescos ou refrigerados
UE 6% – 11% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 7,8% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% – 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 7,6% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Taiwan 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0307.42
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.41, 0307.91.
O código estatístico 0307.42.010 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0307.42 (vivos, frescos ou refrigerados).
A taxa aplicada é de 3,5%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6%–11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 6%–10%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.42.010 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 3,5%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.