Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0402.10

0402.10.229

0402.10.229: Leite em pó magro (até 1,5% de gordura): In powder, granules or other solid forms, of a fat content: other

Leite em pó magro (até 1,5% de gordura)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0402 Milk and cream, concentrated or containing added sugar or other sweetening matter
  2. 0402.10 In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, not exceeding 1.5%
  3. 0402.10.129 Other
  4. 0402.10.229 Other

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 26% + 130yen/kg direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0402.10 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

Linhas da pauta (Japão): 0402.10

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N312657 U.S. CBP 30 de junho de 2020 · 0402.10.10.00

    The tariff classification of Dried Skimmed Milk Powder from Finland

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 04 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0402.10 (em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias…) divide-se em 10 linhas pautais; 0402.10.229 é uma delas.

A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 26% + 130yen/kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 180%, México 45%, Brasil 28%, Argentina 28%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 10%, CCG 5%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 5%–10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0402.10 no valor de 78 M US$; o maior fornecedor foi a Nova Zelândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0402.10.229 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 26% + 130yen/kg; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0402.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Nova Zelândia (31 M US$), seguido da Tailândia.

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