Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0402.29
0402.29.129: In powder, granules or other solid forms, of a fat content: other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0402.29 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros
Linhas da pauta (Japão): 0402.29
- 0402.29.111Imported by the Agriculture and Livestock Industries Corporation to the extent of the quantity stipulated by the Paragraph 1 of Article 17 of Act on Stabilization of Livestock Management or imported with approval of the Minister of Agriculture, Forestry and Fisheries by means stipulated by the Paragraph 2 thereof
- 0402.29.119In powder, granules or other solid forms, of a fat content: other
- 0402.29.121Imported by the Agriculture and Livestock Industries Corporation to the extent of the quantity stipulated by the Paragraph 1 of Article 17 of Act on Stabilization of Livestock Management or imported with approval of the Minister of Agriculture, Forestry and Fisheries by means stipulated by the Paragraph 2 thereof
- 0402.29.129In powder, granules or other solid forms, of a fat content: other
- 0402.29.211〔1〕Imported by the Agriculture and Livestock Industries Corporation to the extent of the quantity stipulated by the Paragraph 1 of Article 17 of Act on Stabilization of Livestock Management or imported with approval of the Minister of Agriculture, Forestry and Fisheries by means stipulated by the Paragraph 2 thereof
- 0402.29.220For "the Pooled Quota of skimmed milk powder other than for school lunch etc.″
- 0402.29.291In powder, granules or other solid forms, of a fat content: other
Notas legais
O código estatístico 0402.29.129 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0402.29 (em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros).
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 31% + 210yen/kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 180%, EUA 17,5%, Canadá 6,5%, Brasil 14,4%–28%, Argentina 16%–28%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 10%, CCG 5%, Macedónia do Norte 10%–15% e Nigéria 5%–10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0402.29 no valor de 10 M US$; o maior fornecedor foi Singapura.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0402.29.129 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 31% + 210yen/kg; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0402.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (10 M US$).