Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0902.10
0902.10.000: Green tea (not fermented) in immediate packings of a content not exceeding 3kg
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0902 Tea, whether or not flavoured
- 0902.10.000 Green tea (not fermented) in immediate packings of a content not exceeding 3kg
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0902.10 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N294683 U.S. CBP
The tariff classification of Mother’s Day Mug Gift Sets from China
- N280540 U.S. CBP
The tariff classification of flavored green tea, black tea and herbal tea from India and South Africa
- H260569 U.S. CBP
Modification of NY N004103 and NY N041686; Revocation of NY G87506; Classification of Zen Tea, Green Tea and Lemongrass, and Cucumber White Tea.
- 600015705 HMRC
A pack of tea bags. The item consists of two individual packs of green tea and a complimentary spoon. One of the packs contains twenty tagged tea bags each containing 1.75g of peppermint green tea with mint flavour. The ingredients include green tea, mint leaves, and natural mint flavouring. The…
Notas legais
O código estatístico 0902.10.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0902.10 (chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3…).
A taxa aplicada é de 17%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%, Turquia 7%, EUA 0%–6,4%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 17%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0902.10 no valor de 8 M US$; o maior fornecedor foi Singapura.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0902.10.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 17%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0902.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (4 M US$), seguido da China.