Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1404.90

1404.90.200

1404.90.200: Outros produtos vegetais não especificados: Gampi; nuts (including their shells, whether or not ground), and hard seeds and pips

Outros produtos vegetais não especificados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1404 Vegetable products not elsewhere specified or included
  2. 1404.90 Other
  3. 1404.90.200 Gampi; nuts (including their shells, whether or not ground), and hard seeds and pips

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1404.90 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais EUA Isento – 2,3% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 0,8% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil 5,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 5,4% Geral (NMF) 5 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 8,6% CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Japão): 1404.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365323 U.S. CBP 8 de outubro de 2026 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Canola Straw Bedding from Canada

  • H334131 U.S. CBP 23 de julho de 2026 · 1404.90.90

    Classification of Dried Hemp Flowers (Cannabis sativa L.)

  • N341906 U.S. CBP 30 de agosto de 2024 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Tree Pollen from Japan

  • N339899 U.S. CBP 16 de maio de 2024 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Hemp Biomass from Australia

  • 600010751 HMRC 10 de julho de 2024 – 9 de julho de 2027 · 1404 90 00 90

    A garden mulch made from straw with added minerals. The straw is milled, chopped and processed with water and minerals. The minerals react with the natural tannins in straw to turn it brown and preserve it making it a long-lasting barrier. Straw mulch sits on the surface of the soil to prevent…

  • 600010091 HMRC 10 de abril de 2024 – 9 de abril de 2027 · 1404 90 00 90

    A 100g bag of moss (Thuidium assimile). The moss has been dried, once water is added it will expand to up to 4.5 litres. The moss is used to increase and maintain the humidity in terrariums, it is also suitable as a nutritious base for plants. It is packaged within a plastic bag for retail sale.

  • 600010093 HMRC 10 de abril de 2024 – 9 de abril de 2027 · 1404 90 00 90

    A 200g bag of moss, contains either sheet or rag moss, however, may also be a mixture of both. The moss has been dried, it will need to be laid in water prior to placing in the vivarium. The moss is used to increase and maintain the humidity in terrariums. It is particularly suitable for animals…

39 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).

3. Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

Notas de capítulo: Capítulo 14 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1404.90 (produtos vegetais não especificados nem compreendidos: outros) divide-se em 10 linhas pautais; 1404.90.200 é uma delas.

A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%–2,3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 5,4%, Argentina 5,4%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 0%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1404.90 no valor de 595 M US$; o maior fornecedor foi a Indonésia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1404.90.200 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 1404.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Indonésia (431 M US$), seguido da Malásia.

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