Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 5209.31
5209.31.010: Containing more than 10% by weight, separately or together, of synthetic fibres or acetate fibres
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5209 Woven fabrics of cotton, containing 85 % or more by weight of cotton, weighing more than 200 g/m2.
- 5209.31.010 Containing more than 10% by weight, separately or together, of synthetic fibres or acetate fibres
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 3% – 8,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,7% 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 26% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 5209.31
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011360 HMRC
Woven cotton cloth, used for home decor, banners, tote bags, cushions, clothes, crafts, curtains, bunting etc. Weight of fabric 230 g/m2 dyed plain weave 100% cotton Packaged in plastic in rolls of length of approximately 25 metres, the width approximately 1.5 metres (or 150 cm)
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 520942 e 521142, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
O código estatístico 5209.31.010 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 5209.31 (em ponto de tafetá).
A taxa aplicada é de 5,6%, e as quantidades declaram-se em SM, KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 3%–8,4%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 26%, Argentina 18%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 5209.31 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5209.31.010 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 5,6%; a unidade suplementar é SM, KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.