Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 6403.59
6403.59.111: Calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo: Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap
Calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather.
- 6403.40.022 Other
- 6403.59 Other
- 6403.59.111 Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6403.59 Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro
Linhas da pauta (Japão): 6403.59
- 6403.59.011Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, (1)Slippers
- 6403.59.012Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for "the Pooled Quota"
- 6403.59.019Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other
- 6403.59.020(1)Footwear for gymnastics, athletics or similar activities
- 6403.59.044Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for men
- 6403.59.045Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for women
- 6403.59.049Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other
- 6403.59.104Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for men
- 6403.59.105Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for women
- 6403.59.111Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap
- 6403.59.119Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365049 U.S. CBP
The tariff classification of a footwear from Argentina
- N336764 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Argentina
- N330093 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Italy
- N328761 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
38 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 6403.59 (outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro) divide-se em 11 linhas pautais; 6403.59.111 é uma delas.
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 0%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 6403.59 no valor de 103 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403.59.111 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater; a unidade suplementar é PR, KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 6403.59 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (75 M US$), seguido de Espanha.