Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 6403.99

6403.99.031

6403.99.031: Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico: Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap

Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather.
  2. 6403.40.022 Other
  3. 6403.99 Other
  4. 6403.99.031 Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.99 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro

Linhas da pauta (Japão): 6403.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N346534 U.S. CBP 21 de março de 2025 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of footwear from Vietnam

  • N342584 U.S. CBP 8 de outubro de 2024 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of casual shoes from China

  • N342558 U.S. CBP 4 de outubro de 2024 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of a casual shoe from Vietnam

  • N341229 U.S. CBP 8 de agosto de 2024 · 6403.99.60.60

    The tariff classification of footwear from Hungary

  • 600012744 HMRC 14 de abril de 2025 – 13 de abril de 2028 · 6403 99 93 90

    A backless clog style shoe with closed in toes and a buckle that goes across the foot, suitable for men and women. It has a leather upper and the underneath is made from an EVA sole and a rubber outer sole. They come in black and white and sizes, 35 - 48 in narrow and regular fittings. They are…

59 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código estatístico 6403.99.031 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 6403.99 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro).

A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 0%–18%, México 25%–35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 5%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 6403.99 no valor de 930 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.99.031 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater; a unidade suplementar é PR, KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 6403.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (316 M US$), seguido da Itália.

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