Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 6403.99
6403.99.031: Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico: Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap
Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather.
- 6403.40.022 Other
- 6403.99 Other
- 6403.99.031 Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6403.99 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro
Linhas da pauta (Japão): 6403.99
- 6403.99.011(1)Footwear for gymnastics, athletics or similar activities
- 6403.99.012Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for men
- 6403.99.013Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for women
- 6403.99.014Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other
- 6403.99.015Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for men
- 6403.99.016Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for women
- 6403.99.031Footwear made on a base or platform of wood, not having an inner sole or a protective metal toe-cap
- 6403.99.039Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other
- 6403.99.021(1)Slippers; Footwear for gymnastics, athletics or similar activities
- 6403.99.022Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other, for "the Pooled Quota"
- 6403.99.029Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346534 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Vietnam
- N342584 U.S. CBP
The tariff classification of casual shoes from China
- N342558 U.S. CBP
The tariff classification of a casual shoe from Vietnam
- N341229 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Hungary
- 600012744 HMRC
A backless clog style shoe with closed in toes and a buckle that goes across the foot, suitable for men and women. It has a leather upper and the underneath is made from an EVA sole and a rubber outer sole. They come in black and white and sizes, 35 - 48 in narrow and regular fittings. They are…
59 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código estatístico 6403.99.031 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 6403.99 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro).
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 0%–18%, México 25%–35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 5%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 6403.99 no valor de 930 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403.99.031 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 30% or 4,300 yen/pair, whichever is the greater; a unidade suplementar é PR, KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 6403.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (316 M US$), seguido da Itália.