Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0302.59

0302 59 90 00

0302 59 90 00: Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other: other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
  2. 0302 59 Other:
  3. 0302 59 90 00 Other

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0302.59 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros

UE 7,5% – 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 9,9% Turquia 30% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento – 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,5% Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 9,3% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 3,5% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,8% Taiwan 25% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0302.59

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 0302.59 (peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros) divide-se em 5 linhas pautais; 0302 59 90 00 é uma delas.

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–15%, Turquia 30%, EUA 0%–3%, Reino Unido 6%–14%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%–10%, Taiwan 25%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0302.59 no valor de 2 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0302 59 90 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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