Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0304.96

0304 96 30 00

0304 96 30 00: Blue shark (Prionace glauca)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen:
  2. 0304 96 Dogfish and other sharks:
  3. 0304 96 30 00 Blue shark (Prionace glauca)

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0304.96 Cação e outros tubarões

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0304.96

Notas legais

Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0304.99.

O código pautal macedónio 0304 96 30 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0304.96 (cação e outros tubarões).

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%, Turquia 30%, EUA 6%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,5%, Taiwan 10%–24%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0304.96 no valor de 1 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0304 96 30 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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