Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0306.19

0306 19 90 00

0306 19 90 00: Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled: other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0306 Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked crustaceans, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process; crustaceans, in shell, cooked by steaming or by boiling in water, whether or not chilled, frozen, dried, salted or in brine:
  2. 0306 19 Other:
  3. 0306 19 90 00 Other

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0306.19 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, outros

UE 7,5% – 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9,8% Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% – 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% Canadá 5% Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 2% – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,5% Taiwan 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0306.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600010075 HMRC 22 de março de 2024 – 21 de março de 2027 · 0306 19 10 00

    Frozen crayfish tails with shells removed. These have been blanched. They are not for immediate consumption. Packaged in plastic bags or trays

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 0306.19 (crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, outros) divide-se em 2 linhas pautais; 0306 19 90 00 é uma delas.

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–12%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 6%–12%, Canadá 5%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2%–7%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0306 19 90 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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