Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0306.92
0306 92 90 00: Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled: lobsters (Homarus spp.), other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0306 Crustaceans, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked crustaceans, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process; crustaceans, in shell, cooked by steaming or by boiling in water, whether or not chilled, frozen, dried, salted or in brine:
- 0306 92 Lobsters (Homarus spp.):
- 0306 92 90 00 Other
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0306.92 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, lavagantes (Homarus spp.)
UE 8% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 9% 
Canadá Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% 
Japão 4,8% – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,9% 
Taiwan 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0306.92
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0306.22.
O código pautal macedónio 0306 92 90 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0306.92 (crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, lavagantes…).
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%–10%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%–10%, Canadá 0%–4%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 4,8%–5%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0306.92 no valor de 700 US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0306 92 90 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.