Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0307.22
0307 22 90 00: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: frozen, other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process:
- 0307 22 Frozen:
- 0307 22 90 00 Other
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.22 Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: congelados
UE 8% – 11% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 9% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,7% 
Canadá Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 7% – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 9% 
Taiwan 8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0307.22
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N337385 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Scallop Meat
- N337380 U.S. CBP
The Tariff Classification of Frozen Scallops from Japan
- N326448 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Scallops
- 600010967 HMRC
Frozen raw sea scallops of the species patinopecten yessoensis. These are fit for human consumption. The scallop has had the meat roe removed. Water and stabilizer has been added and they have been quick frozen, packed 1 x 10 kg
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.92.
O código pautal macedónio 0307 22 90 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0307.22 (vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: congelados).
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%–11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%–10%, Canadá 0%–4%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%–10%, Taiwan 8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0307.22 no valor de 32 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307 22 90 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.