Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0401.10
0401 10 10 00: In immediate packings of a net content not exceeding two litres
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0401 Milk and cream, not concentrated nor containing added sugar or other sweetening matter:
- 0401 10 Of a fat content, by weight, not exceeding 1 %:
- 0401 10 10 00 In immediate packings of a net content not exceeding two litres
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0401.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 150% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 7,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 10,8% – 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 11,7% 
Argentina 10,8% – 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 12% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 21,3% – 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 23,1% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega 443% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0401.10
Notas legais
Notas complementares
1. A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte:
a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;
b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
2. Na aceção das subposições 040811 e 040819, é aplicável o seguinte:
A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
i) os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 040811 e 040819,
ii) o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.
3. O leite e os lacticínios do Capítulo 4 incluem os permeatos lácteos, que são produtos lácteos caracterizados por um elevado teor de lactose e obtidos por remoção de matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, soro de leite, nata e/ou leitelho doce, e/ou de matéria-prima similar por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
4. Na aceção das subposições 040410 e 040490, é aplicável o seguinte:
O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite.
A subposição 040410 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição.
A subposição 040490 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (inferior a 0,100 %, em peso, em permeato lácteo em pó, ou inferior a 0,015 %, em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 040490.
O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no apêndice II do Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão.
O código pautal macedónio 0401 10 10 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0401.10 (com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %).
O direito NMF é um direito específico ou misto: 25+0,05 eur/kg max.38.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 150%, Canadá 7,5%, México 10%, Brasil 10,8%–12,6%, Argentina 10,8%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 21,3%–25%, Taiwan 20%, CCG 5%, Noruega 443% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0401.10 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0401 10 10 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é um direito específico ou misto: 25+0,05 eur/kg max.38; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.