Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0402.29

0402 29 91 00

0402 29 91 00: In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0402 Milk and cream, concentrated or containing added sugar or other sweetening matter:
  2. 0402 10 In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, not exceeding 1,5%:
  3. 0402 29 Other:
  4. 0402 29 91 00 In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 15% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0402.29 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais Turquia 180% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 17,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais Canadá 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto México direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% – 28% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 23,5% Argentina 16% – 28% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 22% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão 30% – 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 32,5% · 3× direito específico ou misto Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6,7%

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0402.29

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 04 →

O código pautal macedónio 0402 29 91 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0402.29 (em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros).

O direito NMF é de 15%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 180%, EUA 17,5%, Canadá 6,5%, Brasil 14,4%–28%, Argentina 16%–28%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 30%–35%, Taiwan 10%, CCG 5% e Nigéria 5%–10%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0402 29 91 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 15%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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