Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0402.99
0402 99 31 00: Leite e nata concentrados, açucarados, não em pó: In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg
Leite e nata concentrados, açucarados, não em pó
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0402 Milk and cream, concentrated or containing added sugar or other sweetening matter:
- 0402 10 In powder, granules or other solid forms, of a fat content, by weight, not exceeding 1,5%:
- 0402 99 Other:
- 0402 99 10 00 Of a fat content, by weight, not exceeding 9,5 %
- 0402 99 31 00 In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0402.99 Leite e nata: outros, outros
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Turquia 180% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA 17,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · 7× direito específico ou misto 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 28% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 28% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão 25,5% – 30% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 28,5% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 10% – 30% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 20% · 3× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0402.99
- 0402 99 10 00Of a fat content, by weight, not exceeding 9,5 %
- 0402 99 31 00In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg
- 0402 99 39 00Of a fat content, by weight, not exceeding 9,5 %: other
- 0402 99 91 00In immediate packings of a net content not exceeding 2,5 kg
- 0402 99 99 00Of a fat content, by weight, not exceeding 9,5 %: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340827 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Whipped Cream from Canada
- N296902 U.S. CBP
The tariff classification of sweetened and condensed milk from Ukraine.
- N291932 U.S. CBP
The tariff classification of Whipping Cream and Aerosol Whipped Cream from Belgium and France
Notas legais
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 0402.99 (leite e nata: outros, outros) divide-se em 5 linhas pautais; 0402 99 31 00 é uma delas.
O direito NMF é de 15%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 180%, EUA 17,5%, Brasil 28%, Argentina 28%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 25,5%–30%, Taiwan 10%–30%, CCG 5% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0402.99 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0402 99 31 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 15%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.