Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1516.20

1516 20 91 00

1516 20 91 00: Gorduras e óleos vegetais hidrogenados: In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg

Gorduras e óleos vegetais hidrogenados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1516 Animal, vegetable or microbial fats and oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared:
  2. 1516 20 Vegetable fats and oils and their fractions:
  3. 1516 20 10 00 Hydrogenated castor oil, so called 'opal-wax'
  4. 1516 20 91 00 In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1516.20 Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações

UE 3,4% – 12,8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 8,4% Turquia 3,4% – 46,8% Direito de país terceiro 39 linhas pautais · média 45,7% EUA 7,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido 2% – 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 9,2% Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Japão 3,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,7% CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento – 14,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 7,2% · 2× direito específico ou misto Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1516.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N329040 U.S. CBP 29 de novembro de 2022 · 1516.20.91.00

    The tariff classification of Esterified Oil from Costa Rica

  • N311042 U.S. CBP 8 de abril de 2020 · 1516.20.90.00

    The tariff classification of Omega-3 Food Grade Oils from China. Correction to Ruling Number N310209

  • N310209 U.S. CBP 25 de março de 2020 · 1516.20.90.00

    The tariff classification of Omega-3 Food Grade Oils from China

  • 600012219 HMRC 7 de fevereiro de 2025 – 6 de fevereiro de 2028 · 1516 20 98 80

    A blend of hydrogenated rapeseed oil and refined coconut oils. This is used for the manufacturing of candles. The product is packaged in 12.5kg blocks. There are 63 blocks to a pallet.

  • 600012220 HMRC 7 de fevereiro de 2025 – 6 de fevereiro de 2028 · 1516 20 98 80

    A blend of hydrogenated rapeseed oil and refined coconut oils. This is used for the manufacturing of candles. The product is packaged in 12.5kg blocks. There are 63 blocks to a pallet.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 15 →

O código pautal macedónio 1516 20 91 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 1516.20 (gorduras e óleos vegetais e respetivas frações).

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,4%–12,8%, Turquia 3,4%–46,8%, EUA 7,7%, Reino Unido 2%–12%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,5%, Taiwan 0%–6%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%–14,4% e Nigéria 10%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1516.20 no valor de 2 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1516 20 91 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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