Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1516.30

1516 30 91 00

1516 30 91 00: In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1516 Animal, vegetable or microbial fats and oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared:
  2. 1516 30 Microbial fats and oils and their fractions:
  3. 1516 30 91 00 In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1516.30 Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações

UE 10,9% – 12,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,9% Turquia 46,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% – 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Japão 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1516.30

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N355338 U.S. CBP 24 de novembro de 2025 · 1516.30.00.00

    The tariff classification of Algae Oil from Norway

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 15 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 1516.20.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 1516.30 (gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações) divide-se em 2 linhas pautais; 1516 30 91 00 é uma delas.

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10,9%–12,8%, Turquia 46,8%, Reino Unido 10%–12%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,5%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 14,4% e Nigéria 10%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1516 30 91 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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