Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 6402.99

6402 99 96 00

6402 99 96 00: Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano: Footwear which cannot be identified as men's or women's: for men

Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics:
  2. 6402 20 00 00 Footwear with upper straps or thongs assembled to the sole by means of plugs
  3. 6402 99 Other:
  4. 6402 99 05 00 Incorporating a protective metal toecap
  5. 6402 99 10 00 With uppers of rubber
  6. 6402 99 50 00 Slippers and other indoor footwear
  7. 6402 99 91 00 Of less than 24 cm
  8. 6402 99 93 00 Footwear which cannot be identified as men's or women's footwear
  9. 6402 99 96 00 For men

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 25% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6402.99 Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro

UE 16,8% – 17% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 16,8% Turquia 16,8% – 17% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 16,8% EUA 3% – 48% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 19,8% · 4× direito específico ou misto Reino Unido 16% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Canadá 17,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais México 35% Geral (NMF) 23 linhas pautais Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina Isento – 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 12,9% Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 8,9% Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 4 linhas pautais Taiwan Isento – 7,5% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 7,1% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 16,7%

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 6402.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362528 U.S. CBP 22 de julho de 2026 · 6402.99.31.65

    The tariff classification of Traction Overshoes/Crampons and a Camping Stool from South Korea

  • N362166 U.S. CBP 1 de julho de 2026 · 6402.99.80.31

    The tariff classification and status under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (DR-CAFTA), of men’s footwear produced in El Salvador.

  • N361892 U.S. CBP 29 de junho de 2026 · 6402.99.90.05

    The tariff classification of athletic footwear from Vietnam

  • N361820 U.S. CBP 15 de junho de 2026 · 6402.99.31.65

    The tariff classification of a woman’s flat shoe from Vietnam

  • 600009881 HMRC 20 de fevereiro de 2024 – 19 de fevereiro de 2027 · 6402 99 93 00

    A Unisex shoe, not covering the ankle, with a detachable gaiter which has an insole of 24cm or over. The composition of the shoe without the gaiter attached comprises of: Upper: 57% PVC, 43% Leather Sole: 100% PVC When the gaiter is attached, the composition of the upper is as follows: 60%…

  • 600009789 HMRC 15 de fevereiro de 2024 – 14 de fevereiro de 2027 · 6402 99 93 00

    A unisex clog style slip on shoe for indoor or outdoor use. It covers the foot but not the ankle with a strap over the heel part which can be brought forward. Comes in sizes 4 - 8, and comes in several colours. It is made from EVA (ethylene vinyl acetate) done by injection moulding. Packaged by a…

282 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código pautal macedónio 6402 99 96 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 6402.99 (outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro).

O direito NMF é de 25%, e as quantidades declaram-se em pa.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,8%–17%, Turquia 16,8%–17%, EUA 3%–48%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 0%–20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 0%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 6402.99 no valor de 15 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6402 99 96 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 25%; a unidade suplementar é pa. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Macedónia do Norte estas mercadorias?

Para a subposição 6402.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (5 M US$), seguido do Vietname.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)