Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 6403.91
6403 91 05 00: Botas e botins de couro (exceto biqueira de metal): Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
Botas e botins de couro (exceto biqueira de metal)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather:
- 6403 40 00 00 Other footwear, incorporating a protective metal toecap
- 6403 91 Covering the ankle:
- 6403 91 05 00 Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6403.91 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, cobrindo o tornozelo
UE 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% 
Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5,9% 
Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 7,7% 
Canadá 18% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México 25% – 35% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 33,9% 
Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 20% Geral (NMF) 64 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 8,9% 
Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 25,7% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 6403.91
- 6403 91 05 00Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
- 6403 91 11 00Of less than 24 cm
- 6403 91 13 00Footwear which cannot be identified as men's or women's footwear
- 6403 91 16 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for men
- 6403 91 18 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for women
- 6403 91 91 00Of less than 24 cm
- 6403 91 93 00Footwear which cannot be identified as men's or women's footwear
- 6403 91 96 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for men
- 6403 91 98 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for women
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N345604 U.S. CBP
The tariff classification of girls’ shoes from Hungary
- N345609 U.S. CBP
The tariff classification of boys’ shoes from Hungary
- N341670 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
- N341228 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Hungary
- 600013544 HMRC
Ladies Elongated Boots Used to protect the feet and lower legs, offering ankle support/weather resistance. Made from: Upper: Leather (Bovine), Polyamide/Nylon. Lining: Polyester, Polyamide/Nylon, Polyurethane. Soles: Rubber. Made by attaching the upper materials to the sole. Nett Weight: 1.5 kg.…
- 600012927 HMRC
Unisex Boot. Covering the ankle but no part of the calf. Made of 100% hair on leather uppers with a leopard effect printed. Outer soles made of plastic (PVC). With laces and an insole length exceeding 24 cm.
- 600009880 HMRC
A Unisex Boot covering the ankle with a detachable gaiter which covers the ankle and no part of the calves when the gaiter is not attached and has an insole of 24cm or over. The composition of the boot without the gaiter attached comprises of: Upper: 42% Leather, 38% PVC, 20% Elastic Sole: 100%…
37 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 6403.91 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro) divide-se em 9 linhas pautais; 6403 91 05 00 é uma delas.
O direito NMF é de 25%, e as quantidades declaram-se em pa.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 18%, México 25%–35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 6403.91 no valor de 3 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403 91 05 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 25%; a unidade suplementar é pa. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.