Pauta Aduaneira do México (TIGIE) · código TIGIE · HS 6403.19
6403.19.99.03: Calçado de desporto com gáspea de couro (exc. esqui): Para niños o niñas.
Calçado de desporto com gáspea de couro (exc. esqui)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do México (TIGIE), em vigor desde 14 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6403 Calzado con suela de caucho, plástico, cuero natural o regenerado y parte superior de cuero natural.
- 6403.19 Los demás.
- 6403.19.99 Los demás.
- 6403.19.99.03 Para niños o niñas.
O que paga
Importação: México
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6403.19 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: calçado para desporto, outro
Linhas da pauta (México): 6403.19
- 6403.19.02.00Para hombres, adultos y jóvenes, excepto de construcción "Welt".
- 6403.19.99.01Para hombres, adultos y jóvenes, de construcción "Welt".
- 6403.19.99.02Para mujeres, adultas y jóvenes.
- 6403.19.99.03Para niños o niñas.
- 6403.19.99.99Calzado con suela de caucho, plástico, cuero natural: los demás.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código TIGIE 6403.19.99.03 é uma linha da Pauta Aduaneira do México (TIGIE), na subposição SH 6403.19 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro).
O imposto geral de importação (IGI) é de 35%, e as quantidades declaram-se em Par.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 8%, Canadá 0%–18%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 27%–30%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, o México importou mercadorias da subposição 6403.19 no valor de 17 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403.19.99.03 (México)?
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), o imposto geral de importação (IGI) é de 35%; a unidade suplementar é Par. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o México estas mercadorias?
Para a subposição 6403.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (11 M US$), seguido da Itália.