Pauta Aduaneira do México (TIGIE) · código TIGIE · HS 9405.91
9405.91.03.00: Elementos de vidrio para alumbrado y señalización.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do México (TIGIE), em vigor desde 14 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9405 Luminarias y aparatos de alumbrado (incluidos los proyectores) y sus partes, no expresados ni comprendidos en otra parte; anuncios, letreros y placas indicadoras, luminosos y artículos similares, con fuente de luz inseparable, y sus partes no expresadas ni comprendidas en otra parte.
- 9405.91 De vidrio.
- 9405.91.03 Elementos de vidrio para alumbrado y señalización.
- 9405.91.03.00 Elementos de vidrio para alumbrado y señalización.
O que paga
Importação: México
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9405.91 Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro
Linhas da pauta (México): 9405.91
- 9405.91.01.00Bombillas de borosilicato, para lámparas o linternas de combustible líquido o gaseoso.
- 9405.91.02.00Bombillas para lámparas o linternas de combustible líquido o gaseoso, excepto lo comprendido en la fracción arancelaria 9405.91.01.
- 9405.91.03.00Elementos de vidrio para alumbrado y señalización.
- 9405.91.04.00Piezas moldeadas semiterminadas (esbozos), de vidrio sin contenido de plomo, en formas poliédricas, reconocibles como diseñadas exclusivamente para la elaboración de candiles y lámparas.
- 9405.91.99.00Luminarias y aparatos de alumbrado: de vidrio, las demás.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H332589 U.S. CBP
Request for Further Review of Protest No. 3901-19-101591; Tariff classification of the light fixtures for certain recreational vehicles (“RVs”)
- N311239 U.S. CBP
The tariff classification of glass prisms for lighting fixtures from China
- N303216 U.S. CBP
The tariff classification of glass lamp parts from China
Notas legais
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a subposição 9405.91 (luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro) divide-se em 5 linhas pautais; 9405.91.03.00 é uma delas.
O imposto geral de importação (IGI) é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,7%–5,7%, Turquia 3,7%–5,7%, EUA 4,5%–12%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 3,4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 10%.
Em 2024, o México importou mercadorias da subposição 9405.91 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9405.91.03.00 (México)?
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), o imposto geral de importação (IGI) é de 5%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o México estas mercadorias?
Para a subposição 9405.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$), seguido dos Estados Unidos.