Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 0303.91
0303.91.00.00: Livers, roes and milt
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0303.91 Fígados, ovas e gónadas masculinas
UE Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Reino Unido 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3,5% – 4,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,9% 
Taiwan 11% – 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 15,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.90.
O código pautal da CEDEAO 0303.91.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 0303.91 (fígados, ovas e gónadas masculinas).
O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–10%, Turquia 30%, EUA 0%–15%, Reino Unido 10%, Canadá 3%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%–4,2%, Taiwan 11%–25%, CCG 5%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.91.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.