Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303
0303.91
0303.91: Fígados, ovas e gónadas masculinas
0303.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 0303 (peixes congelados), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento – 10% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0303 91 Fígados, ovas e gónadas masculinas:
- 0303 91 10 Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina Isento—
- 0303 91 90 Outros 10%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0303 91 90 96 Hard fish roes, for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1821/16
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0303 91 90 96 Hard fish roes, for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 10% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 3,5% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses76,9 M €+13,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,24 € por kg
Taxa preferencial55%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 26,3 M € | 34,3% | +25% |
 Mauritânia | 11,8 M € | 15,3% | +35,1% |
 Islândia | 9,7 M € | 12,6% | -1,3% |
 Peru | 8 M € | 10,4% | +48,5% |
 Noruega | 6,3 M € | 8,1% | -8% |
 China | 2,5 M € | 3,3% | +55,2% |
 Senegal | 1,8 M € | 2,4% | +199,2% |
 Rússia | 1,4 M € | 1,8% | -70,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Reino Unido 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3,5% – 4,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,9% 
Taiwan 11% – 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 15,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 341 mil US$341 mil US$+4 M US$+20 M US$+> 58 M US$
Exportações: 78
- Rússia: 286 M US$
- Estados Unidos: 268 M US$
- Peru: 58 M US$
- Islândia: 57 M US$
- Noruega: 32 M US$
- Coreia do Sul: 32 M US$
- Dinamarca: 22 M US$
- Indonésia: 20 M US$
- Japão: 16 M US$
- China: 15 M US$
- Canadá: 14 M US$
- Mauritânia: 11 M US$
- Polónia: 10 M US$
- Nova Zelândia: 8 M US$
- Brasil: 8 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Chile: 4 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- França: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Letónia: 839 mil US$
- Turquia: 674 mil US$
- Tailândia: 531 mil US$
- Cazaquistão: 493 mil US$
- Eslováquia: 444 mil US$
- Senegal: 439 mil US$
- Marrocos: 418 mil US$
- Gronelândia: 389 mil US$
- Paquistão: 386 mil US$
- Alemanha: 385 mil US$
- Itália: 341 mil US$
- Portugal: 341 mil US$
- Singapura: 338 mil US$
- Estónia: 330 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 253 mil US$
- Equador: 238 mil US$
- África do Sul: 224 mil US$
- Bélgica: 142 mil US$
- Seicheles: 103 mil US$
- Irão: 98 mil US$
- Bulgária: 79 mil US$
- Arménia: 70 mil US$
- Bangladeche: 67 mil US$
- Lituânia: 63 mil US$
- Grécia: 59 mil US$
- Omã: 52 mil US$
- Ruanda: 42 mil US$
- Roménia: 40 mil US$
- Malásia: 40 mil US$
- México: 40 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 21 mil US$
- Hungria: 17 mil US$
- Chéquia: 13 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 132 mil US$132 mil US$+3 M US$+10 M US$+> 40 M US$
Importações: 120
- Japão: 396 M US$
- Coreia do Sul: 133 M US$
- China: 108 M US$
- Taiwan: 40 M US$
- Ucrânia: 21 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Alemanha: 17 M US$
- Espanha: 15 M US$
- Estados Unidos: 13 M US$
- Países Baixos: 12 M US$
- Tailândia: 10 M US$
- Cazaquistão: 10 M US$
- França: 10 M US$
- Roménia: 8 M US$
- Itália: 7 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Bielorrússia: 4 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Chile: 1 M US$
- Islândia: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Grécia: 996 mil US$
- Reino Unido: 983 mil US$
- Peru: 950 mil US$
- Estónia: 934 mil US$
- Bélgica: 931 mil US$
- Brasil: 795 mil US$
- México: 500 mil US$
- Bulgária: 491 mil US$
- Chéquia: 474 mil US$
- Egito: 472 mil US$
- Arábia Saudita: 434 mil US$
- Nova Zelândia: 382 mil US$
- Geórgia: 375 mil US$
- Rússia: 364 mil US$
- Macau, RAE da China: 299 mil US$
- Hungria: 297 mil US$
- Gana: 263 mil US$
- Irlanda: 221 mil US$
- Noruega: 213 mil US$
- Catar: 180 mil US$
- Colômbia: 178 mil US$
- Áustria: 176 mil US$
- República Dominicana: 165 mil US$
- Filipinas: 155 mil US$
- Maldivas: 132 mil US$
- Arménia: 98 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Rússia | 286 M US$ | 31,8% |
| 2 | Estados Unidos | 268 M US$ | 29,8% |
| 3 | Peru | 58 M US$ | 6,4% |
| 4 | Islândia | 57 M US$ | 6,3% |
| 5 | Noruega | 32 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Coreia do Sul | 32 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Dinamarca | 22 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Indonésia | 20 M US$ | 2,2% |
| 9 | Japão | 16 M US$ | 1,8% |
| 10 | China | 15 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 396 M US$ | 44,1% |
| 2 | Coreia do Sul | 133 M US$ | 14,8% |
| 3 | China | 108 M US$ | 12% |
| 4 | Taiwan | 40 M US$ | 4,4% |
| 5 |  Ucrânia | 21 M US$ | 2,3% |
| 6 |  Vietname | 17 M US$ | 1,9% |
| 7 |  Alemanha | 17 M US$ | 1,9% |
| 8 |  Espanha | 15 M US$ | 1,7% |
| 9 | Estados Unidos | 13 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Países Baixos | 12 M US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 151
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 53%o mais elevado: Turquia, Barbados, Belize
151
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 10% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 3,5% – 4,2% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,3%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
| Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 17% | 5% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 8% | 0% – 10% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
| Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,2%* | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 53% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 12% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03429 Fish livers & roes, frozen
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21226 Fish livers and roes, frozen
- Atividade CITA Rev. 4
- 1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0303.91 | inalterado |
| 2012 | 0303.90 | alterado |
| 2007 | 0303.80 | alterado |
| 2002 | 0303.80 | alterado |
| 1996 | 0303.80 | alterado |
| 1992 | 0303.80 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.90.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0303.91 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0303.91 em 2 linhas pautais; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 10%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0303.91 no valor de 76,9 M € (+14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 9,24 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 34%, à frente da Mauritânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 899 M US$ em 2024, menos 24,7% do que em 2023.
A Rússia foi o maior exportador, com 31,8% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fígados, ovas e gónadas masculinas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.91 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 15%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.91?
A Rússia, com 286 M US$ em 2024 (31,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (34%), a Mauritânia (15%) e a Islândia (13%), num total de importações de 76,9 M €.