Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 3604.90
3604.90.00.00: Fireworks, gnalling flares, rain rockets, fog signals and other phyrotec
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3604.90 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra: outros
UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 3,6% – 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,1% 
Argentina 3,6% – 12,6% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 10,4% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N330819 U.S. CBP
The tariff classification of Super Bang Ring Caps from China
Notas legais
O código pautal da CEDEAO 3604.90.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 3604.90 (fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra: outros).
O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 6,5%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 15%, Brasil 3,6%–12,6%, Argentina 3,6%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 4%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 6%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 3604.90 no valor de 89 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3604.90.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.