Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 4012.20
4012.20.10.00: For retreading manufacture
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4012.20 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: pneumáticos usados
UE 4,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento – 4,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,3% 
EUA Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Reino Unido 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,3% 
México 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 12% – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 13% Linhas da pauta (Nigéria): 4012.20
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N303955 U.S. CBP
The tariff classification of used tires from multiple countries
Notas legais
O código pautal da CEDEAO 4012.20.10.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 4012.20 (pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: pneumáticos usados).
O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em U.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,5%, Turquia 0%–4,5%, EUA 0%, Reino Unido 4%, Canadá 0%–6,5%, México 15%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 12%–15%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 4012.20 no valor de 6 M US$; o maior fornecedor foi a Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4012.20.10.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é U. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Nigéria estas mercadorias?
Para a subposição 4012.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Bélgica (2 M US$), seguido de Taiwan.