Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 5402.44
5402.44.00.00: Elastomeric
Fios de elastómeros simples (elastano), sem torção
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
5402.44 Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior: de elastómeros
UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 2,7% – 6,6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5% 
Taiwan 1,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
O código pautal da CEDEAO 5402.44.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 5402.44 (outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior: de elastómeros).
O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–5%, Brasil 18%, Argentina 2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,7%–6,6%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 5402.44 no valor de 1,9 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5402.44.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Nigéria estas mercadorias?
Para a subposição 5402.44 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1,7 M US$).