Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 6404.11
6404.11.10.00: Calçado de desporto com parte superior têxtil: Presented completely knocked down (CKD) or unassembled for the assembly industry
Calçado de desporto com parte superior têxtil
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6404.11 Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
UE 16,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 16,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 7,5% – 48% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 18% · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 16% – 18% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 17,3% 
México 35% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Brasil 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento – 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 10% 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 8,9% 
Japão 8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 7,5% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Nigéria): 6404.11
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364108 U.S. CBP
The tariff classification of athletic footwear from China
- N360629 U.S. CBP
The tariff classification of a woman’s cycling shoe from China
- N361081 U.S. CBP
The tariff classification of various footwear styles from Cambodia. Correction to ruling number N359449
- N358104 U.S. CBP
The tariff classification of a man’s sneaker from Vietnam
- 600014545 HMRC
A running trainer. The item has a textile upper and a plastic outer sole. The trainer is black in colour. There is a company brand logo on the side of the trainer. The trainer has laces. Packaged in a cardboard box.
- 600010891 HMRC
training shoe Materials: Upper: polyester mesh and synthetic reinforcements Outer sole: rubber Lining: synthetic Packaging: clear bag
142 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a subposição 6404.11 (calçado para desporto) divide-se em 2 linhas pautais; 6404.11.10.00 é uma delas.
O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em 2U.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%, Turquia 16,9%, EUA 7,5%–48%, Reino Unido 16%, Canadá 16%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 0%–20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 8%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 25%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 6404.11 no valor de 6 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6404.11.10.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é 2U. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Nigéria estas mercadorias?
Para a subposição 6404.11 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (5 M US$).