Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 6404.19
6404.19.10.00: Outro calçado com parte superior têxtil (não desportivo): Presented completely knocked down (CKD) or unassembled for the assembly industry
Outro calçado com parte superior têxtil (não desportivo)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6404.19 Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro
UE 16,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 16,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 7,5% – 48% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 17,5% · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 14,3% 
México 35% Geral (NMF) 17 linhas pautais 
Brasil 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 40 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 9% 
Japão 6,7% – 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 15,1% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 7,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (Nigéria): 6404.19
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361081 U.S. CBP
The tariff classification of various footwear styles from Cambodia. Correction to ruling number N359449
- N359880 U.S. CBP
The tariff classification of various footwear styles from China and Vietnam, and washing bags from China
- N359449 U.S. CBP
The tariff classification of various footwear styles from Cambodia
- N359450 U.S. CBP
The tariff classification of various footwear styles from Cambodia
- 600015842 HMRC
Ladies mule type slip on slippers. The uppers are made of polyester faux fir. The outer soles are made from expanded cellular Ethylene-Vinyl Acetate (EVA) foam. The slippers have open toes, with a textile upper, consisting of two cross over textile sections, these are stitched to the outer sole.…
- 600014245 HMRC
A mans walking shoe. The shoe has an outer sole made from plastic. The outer sole has treads designed for grip. The upper is made from ripstop nylon. The shoe is blue, white and black in colour. The shoe has laces and a company logo on the side.
- 600014355 HMRC
Pair of shoes The shoes have a black knit/mesh textile upper, with a black and white 1.5-inch outer rubber sole. The outer rubber soles have moulded treads of black and white and two protruding plastic strips at either side of the front. The uppers have elastic strips over the tongue which is…
- 600014162 HMRC
Training/leisure footwear Outer soles: rubber Uppers: polyester textile mesh Toe, heel and lace area reinforcements Logo on heel area
391 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a subposição 6404.19 (calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro) divide-se em 2 linhas pautais; 6404.19.10.00 é uma delas.
O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em 2U.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%, Turquia 16,9%, EUA 7,5%–48%, Reino Unido 16%, Canadá 0%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 6,7%–30%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 25%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 6404.19 no valor de 28 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6404.19.10.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é 2U. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Nigéria estas mercadorias?
Para a subposição 6404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (24 M US$), seguido da Índia.