Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 6914.90
6914.90.00.00: Other ceramic articles not specified other than of porcelain or china
Outras obras de cerâmica (não porcelana)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6914.90 Outras obras de cerâmica: outras
UE 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 5,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 8% – 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 9,2% 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348791 U.S. CBP
The tariff classification of three ceramic fiber products and two ceramic bricks from China.
- N332879 U.S. CBP
The tariff classification of a ceramic surface from Portugal.
- N335892 U.S. CBP
The tariff classification of composite shower wall panels from China.
- N329628 U.S. CBP
The tariff classification of Xtone ceramic surfaces from Spain.
- 600015885 HMRC
The product is a ceramic oven. It consists of a black ceramic body, dome, and lid with an internal steel lining, forming the primary cooking chamber. The oven is mounted on an iron frame comprising four legs, four cross supports, two lockable wheels and two standard wheels, allowing it to be…
- 600010332 HMRC
An undecorated, Round Terracotta Pot made from Italian Terracotta (fired clay) with circular opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 60cm diameter.
- 600010333 HMRC
An undecorated, Round Terracotta Pot made from Italian Terracotta (fired clay) with circular opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 60cm diameter.
- 600010334 HMRC
An undecorated, Round Terracotta Pot made from Italian Terracotta (fired clay) with circular opening. The pot contains a drainage hole which facilitates drainage and upward absorption for plant growth. Dimensions: 60cm diameter.
25 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados:
a) As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903;
b) Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69;
c) Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafite ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos.
2. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos da posição 2844;
b) Os artigos da posição 6804;
c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijutarias;
d) Os cermets da posição 8113;
e) Os artigos do Capítulo 82;
f) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);
h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
l) Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
O código pautal da CEDEAO 6914.90.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 6914.90 (outras obras de cerâmica: outras).
O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3%, Turquia 3%, EUA 0%–5,6%, Reino Unido 0%, Canadá 7%, México 15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 8%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 15%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 6914.90 no valor de 630 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6914.90.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.