Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 9004.90
9004.90.10.00: Óculos e artigos semelhantes, exceto óculos de sol: For correcting vision
Óculos e artigos semelhantes, exceto óculos de sol
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9004.90 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: outros
UE 2,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 2,9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão 5,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 7,2% 
CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (Nigéria): 9004.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N338047 U.S. CBP
The tariff classification of children’s swim goggles from China
- N334394 U.S. CBP
The tariff classification of VR optical lenses from China
- N326764 U.S. CBP
The tariff classification of swim goggles from China
- N320230 U.S. CBP
The tariff classification of safety glasses from China
- 600011637 HMRC
Safety goggle used for industry use to protect eyes from flying objects. The blue frame is made with nylon and soft thermoplastic rubber (TPR) for a close-fitting seal and has an adjustable elastic strap. The goggle has a one-piece clear polycarbonate lens.
- 600011629 HMRC
Safety spectacles used for industry use to protect eyes from flying objects. Frame and temples are black and are made from polycarbonate. The temples have either blue or orange thermoplastic rubber (TRP) inserts for comfort. The lens is one piece polycarbonate and is available in either clear,…
- 600011630 HMRC
Safety spectacles used for industry use to protect eyes from flying objects. Frame and temples are black and are made from polycarbonate. The temples have red thermoplastic rubber (TRP) inserts for comfort. The lens is one piece polycarbonate and is available in either clear, indoor/outdoor or…
- 600011632 HMRC
Safety spectacles used for industry use to protect eyes from flying objects. Frame and temples are grey. Frame is made from polycarbonate and temples made from nylon. The frame brow and temples have green thermoplastic rubber (TRP) inserts for comfort. The lens is one piece polycarbonate and is…
17 decisões no total para este código
Notas legais
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a subposição 9004.90 (óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 9004.90.10.00 é uma delas.
O direito de importação é de 5%, e as quantidades declaram-se em U.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,9%, Turquia 2,9%, EUA 2,5%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–5%, México 10%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 5,3%, Taiwan 5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 15%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 9004.90 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9004.90.10.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 5%; a unidade suplementar é U. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Nigéria estas mercadorias?
Para a subposição 9004.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (4 M US$).