Pauta Aduaneira da Noruega · código de mercadoria norueguês · HS 8903.93
8903.93.09: Other, including rowing boats
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Noruega, em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 8903 Yachts and other vessels for pleasure or sports; rowing boats and canoes.
- 8903.93 Of a length not exceeding 7.5 m :
- 8903.93.09 Other, including rowing boats
O que paga
Importação: Noruega
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
8903.93 De comprimento não superior a 7,5 m
Linhas da pauta (Noruega): 8903.93
Notas legais
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89011010, 89012010, 89013010, 89019010, 89020010, 89032210, 89032310, 89033210, 89033310, 89040091 ou 89069010 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem nas subposições 89051010 e 89059010 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8903.99.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a subposição 8903.93 (de comprimento não superior a 7,5 m) divide-se em 5 linhas pautais; 8903.93.09 é uma delas.
O direito ordinário é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%–2,7%, Turquia 1,7%–2,7%, EUA 0%–2,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–9,5%, México 15%, Brasil 18%, Argentina 35%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%–6%, CCG 5%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Noruega importou mercadorias da subposição 8903.93 no valor de 29 M US$; o maior fornecedor foi a Polónia, e Portugal ficou em 5.º lugar, com 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8903.93.09 (Noruega)?
Na Pauta Aduaneira da Noruega, o direito ordinário é de 0%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores da Noruega?
Em 2024, para toda a subposição 8903.93, Portugal ficou em 5.º lugar, com 2 M US$.