Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 0402.99
0402.99.90.00: Leche y nata: las demás
Leite e nata concentrados, açucarados, não em pó
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0402 Leche y nata (crema), concentradas o con adición de azúcar u otro edulcorante.
- 0402.99 Las demás:
- 0402.99.90.00 Las demás
O que paga
Importação: Peru
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0402.99 Leite e nata: outros, outros
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Turquia 180% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA 17,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · 7× direito específico ou misto 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 28% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 28% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão 25,5% – 30% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 28,5% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 10% – 30% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 20% · 3× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Peru): 0402.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340827 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Whipped Cream from Canada
- N296902 U.S. CBP
The tariff classification of sweetened and condensed milk from Ukraine.
- N291932 U.S. CBP
The tariff classification of Whipping Cream and Aerosol Whipped Cream from Belgium and France
Notas legais
Na Pauta Aduaneira do Peru, a subposição 0402.99 (leite e nata: outros, outros) divide-se em 2 linhas pautais; 0402.99.90.00 é uma delas.
O direito ad valorem é de 0%, e as quantidades declaram-se em L.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 180%, EUA 17,5%, Brasil 28%, Argentina 28%, Nova Zelândia 0%, Japão 25,5%–30%, Taiwan 10%–30%, CCG 5%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 0402.99 no valor de 10 M US$; o maior fornecedor foi o Chile.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0402.99.90.00 (Peru)?
Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 0%; a unidade suplementar é L. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Peru estas mercadorias?
Para a subposição 0402.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Chile (9 M US$).