Pauta Aduaneira do Peru · código de subpartida nacional · HS 0409.00

0409.00.10.00

0409.00.10.00: Mel natural: En recipientes con capacidad superior o igual a 300 kg

Mel natural

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Peru, em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0409 Miel natural.
  2. 0409.00 Miel natural.
  3. 0409.00.10.00 En recipientes con capacidad superior o igual a 300 kg

O que paga

Importação: Peru

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0409.00 Mel natural

UE 17,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 38,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 12 linhas pautais Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais Japão 25,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 35% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 45% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Peru): 0409.00

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N330941 U.S. CBP 10 de março de 2023 · 0409.00.00.65

    The tariff classification of a filtered honey from Argentina

  • N286319 U.S. CBP 12 de junho de 2017 · 0409.00.00.10

    The tariff classification and country of origin marking of monofloral honey from the Republic of Yemen

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 04 →

O código de subpartida nacional 0409.00.10.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Peru, na subposição SH 0409.00 (mel natural).

O direito ad valorem é de 6%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 17,3%, Turquia 38,5%, Reino Unido 16%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Nova Zelândia 5%, Japão 25,5%, Taiwan 35%, CCG 5%, Macedónia do Norte 45% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Peru importou mercadorias da subposição 0409.00 no valor de 197 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0409.00.10.00 (Peru)?

Na Pauta Aduaneira do Peru, o direito ad valorem é de 6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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