Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 6309.00
6309.00.00.00: Roupa e outros artigos têxteis usados: Worn clothing and other worn textile articles
Roupa e outros artigos têxteis usados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Taiwan
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6309.00 Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340317 U.S. CBP
Ruling Request; Tariff Classification of worn clothing; United States-Mexico-Canada Agreement
Notas legais
Notas
1. O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados.
2. O Subcapítulo I não compreende:
a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) Os artigos usados da posição 6309.
3. A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir:
a) Artigos de matérias têxteis:
b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem satisfazer simultaneamente as seguintes condições:
apresentarem evidentes sinais de uso, e
apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
O código CCC 6309.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira de Taiwan, na subposição SH 6309.00 (artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados).
A taxa da coluna 1 é de 10%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,3%, Turquia 5,3%, EUA 0%, Canadá 0%–18%, México 25%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%, Japão 5,8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 1 000 000%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 20%.
Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 6309.00 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6309.00.00.00 (Taiwan)?
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 10%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.