Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 6403.19

6403.19.00.20

6403.19.00.20: Calçado de desporto com gáspea de couro (exc. esqui): Baseball shoes, with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather

Calçado de desporto com gáspea de couro (exc. esqui)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Taiwan

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.19 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: calçado para desporto, outro

UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 4,6% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 15% México 35% Geral (NMF) 5 linhas pautais Brasil 35% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 20% Geral (NMF) 27 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 9% Japão 27% – 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 28,5% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (Taiwan): 6403.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N335441 U.S. CBP 29 de setembro de 2023 · 6403.19.50.61

    The tariff classification of footwear Vietnam

  • N335011 U.S. CBP 26 de setembro de 2023 · 6403.19.70.61

    The tariff classification of footwear from China

  • N302852 U.S. CBP 21 de fevereiro de 2019 · 6403.19.70.61

    The tariff classification of footwear from China

  • N276490 U.S. CBP 2 de junho de 2017 · 6403.19.70.61

    The tariff classification of in-line skate boots from China

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a subposição 6403.19 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro) divide-se em 5 linhas pautais; 6403.19.00.20 é uma delas.

A taxa da coluna 1 é de 5%, e as quantidades declaram-se em NPR.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 8%, Canadá 0%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 27%–30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 6403.19 no valor de 4 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.19.00.20 (Taiwan)?

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 5%; a unidade suplementar é NPR. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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