Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0303.33
0303.33.00.00.00: Dil balığı (Solea spp.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 Balıklar (dondurulmuş) (03.04 pozisyonundaki balık filetoları ve diğer balık etleri hariç):
- Yassı balıklar (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae ve Citharidae) (0303.91 ila 0303.99 alt pozisyonlarındaki yenilebilir balık sakatatları hariç):
- 0303.33.00.00.00 Dil balığı (Solea spp.)
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Encargo financeiro adicional (EMY) 23%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ilhas Faroé, Coreia do Sul, Malásia, Singapura, Barém, Bangladeche, Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Irão, Catar, Koweit, Paquistão, Arábia Saudita, Omã, Jordânia, Venezuela
- Ato jurídico
- Karar 3350, Liste III–IV (EMY)
Requisitos de importação 1
- Controlo na importaçãoBalıklar (dondurulmuş) (03.04 pozisyonundaki balık filetoları ve diğer balık etleri hariç) · Tarım ve Orman Bakanlığı
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 30% |
| acordos com EFTA, Ilhas Faroé e Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina, Ilhas Faroé, Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça | Isento |
| acordo Turquia–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo Turquia–Malásia | Malásia | Isento |
| acordo Turquia–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo Turquia–Venezuela | Venezuela | Isento |
| acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos | Emirados Árabes Unidos | 15% |
| TPS-OIC | Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão | 25% |
| acordos com UE e Reino Unido | Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia | 30% |
| D-8 | Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão | 30% |
| acordo Turquia–Kosovo | Kosovo | 30% |
Notas de rodapé
- Mısır Arap Cumhuriyeti için DÜ sütununda yer alan gümrük vergisinin ve ek mali yükümlülüğün %50'si uygulanır.
A mesma subposição noutras pautas
0303.33 Peixes chatos: linguados (Solea spp.)
UE 7,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código GTİP 0303.33.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 0303.33 (peixes chatos: linguados (Solea spp.)).
A taxa legal é de 30%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, Taiwan 15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0303.33 no valor de 78 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.33.00.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 30%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.