Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0303.89

0303.89.70.00.00

0303.89.70.00.00: Peixes inteiros congelados, outras espécies n.e.: Pink cusk-eel (Genypterus blacodes)

Peixes inteiros congelados, outras espécies n.e.

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0303 Balıklar (dondurulmuş) (03.04 pozisyonundaki balık filetoları ve diğer balık etleri hariç):
  2. Diğer balıklar (0303.91 ila 0303.99 alt pozisyonlarındaki yenilebilir balık sakatatları hariç):
  3. 0303.89 Diğerleri :
  4. Diğerleri
  5. 0303.89.70.00.00 Pink cusk-eel (Genypterus blacodes)

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 30% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Encargo financeiro adicional (EMY) 23%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ilhas Faroé, Coreia do Sul, Maldivas, Malásia, Singapura, Barém, Bangladeche, Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Irão, Catar, Koweit, Paquistão, Arábia Saudita, Omã, Jordânia, Venezuela
    Ato jurídico
    Karar 3350, Liste III–IV (EMY)

Requisitos de importação 1

  • Controlo na importaçãoBalıklar (dondurulmuş) (03.04 pozisyonundaki balık filetoları ve diğer balık etleri hariç) · Tarım ve Orman Bakanlığı
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—30%
acordos com EFTA, Ilhas Faroé e Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina, Ilhas Faroé, Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça Isento
acordo Turquia–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo Turquia–Malásia Malásia Isento
acordo Turquia–Singapura Singapura Isento
acordo Turquia–Venezuela Venezuela Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos 15%
TPS-OIC
Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8

Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão

 25%
acordo Turquia–Maldivas Maldivas 26,5%
acordos com UE e Reino Unido
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia

 30%
D-8 Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão 30%
acordo Turquia–Kosovo Kosovo 30%

Notas de rodapé

  • Mısır Arap Cumhuriyeti için DÜ sütununda yer alan gümrük vergisinin ve ek mali yükümlülüğün %50'si uygulanır.
  • İran İslam Cumhuriyeti için DÜ sütununda yer alan gümrük vergisinin ve ek mali yükümlülüğün %30'u uygulanır.

A mesma subposição noutras pautas

0303.89 Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros

UE 7,5% – 22% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 13,6% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% – 20% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 11,3% Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 22 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 82 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 86 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Japão 2% – 10% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 4,5% Taiwan 10% – 50% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 27,7% · 3× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 17 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 15% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 1,3% Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Turquia): 0303.89

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N351549 U.S. CBP 15 de agosto de 2025 · 0303.89.00.80

    The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Golden Pompano Fish

  • N334876 U.S. CBP 20 de setembro de 2023 · 0303.89.00.80

    The tariff classification of Frozen Japanese Seabass from China

  • H330112 U.S. CBP 28 de agosto de 2023 · 0303.89.00.80

    Revocation of NY N306583; Tariff Classification of Frozen Buri Fish Collar

  • 600008840 HMRC 7 de dezembro de 2023 – 6 de dezembro de 2026 · 0303 89 10 00

    Frozen, whole Perch (Lates Stappersii). The fish come in 1 kg bags, in packs of 30, 50 or 100kg. The fish are for retail sale.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0303.89 (outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros) divide-se em 14 linhas pautais; 0303.89.70.00.00 é uma delas.

A taxa legal é de 30%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–22%, EUA 0%, Reino Unido 6%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2%–10%, Taiwan 10%–50%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–15% e Nigéria 10%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0303.89 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.89.70.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 30%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

De onde importa a Turquia estas mercadorias?

Para a subposição 0303.89 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (2 M US$).

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