Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0306.94

0306.94.00.00.00

0306.94.00.00.00: Norveç istakozu (Nephrops norvegicus)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0306 Kabuklu hayvanlar (kabukları ile birlikte olsun olmasın) (canlı, taze, soğutulmuş, dondurulmuş, kurutulmuş, tuzlanmış veya salamura edilmiş); tütsülenmiş kabuklu hayvanlar (kabuklu olsun olmasın) (tütsülenme sırasında veya öncesinde pişirilmiş olsun olmasın); kabuklu hayvanlar (kabukları ile birlikte) (buharda veya suda pişirilmiş, soğutulmuş, dondurulmuş, kurutulmuş, tuzlanmış veya salamura edilmiş olsun olmasın):
  2. Diğeleri:
  3. 0306.94.00.00.00 Norveç istakozu (Nephrops norvegicus)

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 37,5% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Encargo financeiro adicional (EMY) 17,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ilhas Faroé, Coreia do Sul, Malásia, Singapura, Barém, Bangladeche, Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Irão, Catar, Koweit, Paquistão, Arábia Saudita, Omã, Jordânia, Venezuela
    Ato jurídico
    Karar 3350, Liste III–IV (EMY)

Requisitos de importação 1

  • Controlo na importaçãoKabuklu hayvanlar (kabukları ile birlikte olsun olmasın) (canlı, taze, soğutulmuş, dondurulmuş, kurutulmuş, tuzlanmış veya salamura edilmiş); tütsülenmiş kabuklu hayvanlar (kabuklu olsun olmasın) (tütsülenme sırasında veya öncesinde pişirilmiş olsun olmasın); kabuklu hayvanlar (kabukları ile birlikte) (buharda veya suda pişirilmiş, soğutulmuş, dondurulmuş, kurutulmuş, tuzlanmış veya salamura edilmiş olsun olmasın) · Tarım ve Orman Bakanlığı
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—37,5%
acordos com EFTA, Ilhas Faroé e Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina, Ilhas Faroé, Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça Isento
acordo Turquia–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo Turquia–Malásia Malásia Isento
acordo Turquia–Singapura Singapura Isento
acordo Turquia–Venezuela Venezuela Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos 18,75%
TPS-OIC
Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8

Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão

 25%
acordos com UE e Reino Unido
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia

 37,5%
D-8 Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão 37,5%
acordo Turquia–Kosovo Kosovo 37,5%

Notas de rodapé

  • Mısır Arap Cumhuriyeti için DÜ sütununda yer alan gümrük vergisinin ve ek mali yükümlülüğün %50'si uygulanır.
  • İran İslam Cumhuriyeti için DÜ sütununda yer alan gümrük vergisinin %50'si ve DÜ sütununda yer alan ek mali yükümlülüğün %30'u uygulanır.

A mesma subposição noutras pautas

0306.94 Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

UE 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 5% Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Japão 4,8% – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,9% Taiwan 25% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código GTİP 0306.94.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 0306.94 (lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)).

A taxa legal é de 37,5%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, EUA 0%, Reino Unido 12%, Canadá 5%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 4,8%–5%, Taiwan 25%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0306.94.00.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 37,5%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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