Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 4016.91

4016.91.00.00.00

4016.91.00.00.00: Yer döşemeleri ve paspaslar

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4016 Sertleştirilmemiş vulkanize kauçuktan diğer eşya:
  2. Diğerleri:
  3. 4016.91.00.00.00 Yer döşemeleri ve paspaslar

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 2,5% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito aduaneiro adicional da Turquia (İGV) 15%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Emirados Árabes Unidos, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Albânia, Venezuela, Reino Unido, Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Ilhas Faroé, Territórios palestinianos, Geórgia, Coreia do Sul, Israel, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte, Malásia, Egito, Maurícia, Moldávia, Sérvia, Singapura, Chile, Tunísia
    Ato jurídico
    Karar 3351 (İGV), 2026

Requisitos de importação 1

  • Vigilância das importaçõesYer döşemeleri ve paspaslar · 5.000 ABD Doları/ton (birim gümrük kıymeti; *Ton: Brüt ağırlık)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 30 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Gözetim Tebliği 2026/29 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 11.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,5%
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
SPG+ Isento
acordo Turquia–Catar Catar 2,5%

A mesma subposição noutras pautas

4016.91 Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N330385 U.S. CBP 1 de fevereiro de 2023 · 4016.91.00.00

    The tariff classification of a vulcanized rubber mat from Canada

  • N302528 U.S. CBP 11 de fevereiro de 2019 · 4016.91.00.00

    The tariff classification of cow stalls/cubicles and rubber mats/slat rubber from Ireland.

  • 600012898 HMRC 5 de junho de 2025 – 4 de junho de 2028 · 4016 91 00 00

    A single all terrain rubber car mat, which can be placed in either the driver or front passengers footwell of a motor vehicle. It is a tray style mat which can collect debris. Made of vulcanised rubber of Nitrile Butadiene Rubber (NBR) and Polyvinyl Chloride (PVC) mix. Can be trimmed to fit most…

  • 600012897 HMRC 30 de maio de 2025 – 29 de maio de 2028 · 4016 91 00 00

    A four piece rubber mat set to be placed in the footwells of motor vehicles. The set includes two front and two rear mats that have anti slip backing, the two front mats have a metallic red heel pad. Will fit most vehicles. Easy to fit and wipe clean, made of hard wearing heavy duty rubber.

  • 600012901 HMRC 14 de maio de 2025 – 13 de maio de 2028 · 4016 91 00 00

    A four-piece combination carpet and NBR rubber mat set in black. For use in motor vehicles, the set includes 2 front mats and 2 back mats with hard wearing heel pad. Anti-slip backing to prevent the mats from moving.

  • 600012899 HMRC 29 de abril de 2025 – 28 de abril de 2028 · 4016 91 00 00

    Vehicles mats to put in the footwells of vehicles, for protection and to keep clean. The 2 front mats measures 69 x 45cm and the 2 rear mats measures 40 x 45cm. They are a heavy duty metallic check plate style with an anti-slip backing and easy to keep clean. Made from aluminium and Nitrile…

7 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 40 →

O código GTİP 4016.91.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 4016.91 (revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes).

A taxa legal é de 2,5%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%, EUA 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 7%, México 10%, Brasil 16%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 4016.91 no valor de 10 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4016.91.00.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 2,5%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

De onde importa a Turquia estas mercadorias?

Para a subposição 4016.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (3 M US$), seguido da Chéquia.

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