Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

  • 308Linhas pautais
  • 0%–10%Taxa

Capítulo 44 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 44 tem 308 linhas pautais em 21 posições.

As taxas vão de 0% a 10%, com uma média de 2%; 189 linhas estão isentas de direitos.

A posição 4407, madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada…, é a mais subdividida: 77 linhas pautais.

A taxa mais frequente é zero, em 189 linhas pautais.

A mais alta, 10%, aplica-se ao código 4412.10.00.00.00 (kontrplaklar, ahşap kaplamalı levhalar ve benzeri lamine).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes

4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado

4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes

4405 Lã de madeira; farinha de madeira

4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes

4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm

4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

4410 Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos

4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos

4412 Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes

4413 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira

4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas

4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira

4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

4419 Artigos de madeira para mesa ou cozinha

4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94

4421 Outras obras em madeira

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