Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 4910.00

4910.00.00.00.00

4910.00.00.00.00: Matbu her türlü takvim (blok halinde takvimler dahil)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas — Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
acordo Turquia–Catar Catar Isento
SPG+ Isento

A mesma subposição noutras pautas

4910.00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N356168 U.S. CBP 11 de dezembro de 2025 · 4910.00.40.00

    The tariff classification of greeting cards, calendars, and journals from China

  • N353994 U.S. CBP 8 de outubro de 2025 · 4910.00.20.00

    The tariff classification of greeting cards and calendars from China and Vietnam

  • N353456 U.S. CBP 30 de setembro de 2025 · 4910.00.40.00

    The tariff classification of magnetic calendars from China

  • N350537 U.S. CBP 2 de julho de 2025 · 4910.00.40.00

    The tariff classification of calendars from China

  • 600011467 HMRC 25 de setembro de 2024 – 24 de setembro de 2027 · 4910 00 00 00

    A collector's gift set of a premiership football club. The set includes a permanent colour paper calendar which is predominately red. The sheets contained within the calendar are essentially printed on both sides with a date day of the week, day number and month, also shows a section for notes…

  • 600010765 HMRC 11 de julho de 2024 – 10 de julho de 2027 · 4910 00 00 00

    A perpetual calendar to be sold as a retail product in art gallery shops. What it is made from: – Printed cardboard – Moulded plant-fibre pulp (sugarcane and bamboo pulp) How is it made: Postcards and packaging are printed by offset lithography. Display frame is moulded from plant-fibre pulp. The…

  • 600010542 HMRC 22 de maio de 2024 – 21 de maio de 2027 · 4910 00 00 00

    A perpetual calendar to be sold as a retail product in art gallery shops. Made from Printed cardboard – Moulded plant-fibre pulp (sugarcane and bamboo pulp) – Corrugated packaging. The Postcards and packaging are printed by offset lithography. Display frame is moulded from plant-fibre pulp. The…

16 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 49 →

O código GTİP 4910.00.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 4910.00 (calendários de qualquer espécie, impressos).

A taxa legal é de 0%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, EUA 0%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 4910.00 no valor de 414 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4910.00.00.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 0%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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