Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 5309.29
5309.29.00.00.00: Ağırlık itibariyle % 85 den az keten içerenler: diğerleri
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5309 Ketenden dokunmuş mensucat:
- Ağırlık itibariyle % 85 den az keten içerenler:
- 5309.29.00.00.00 Diğerleri
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito aduaneiro adicional da Turquia (İGV) 12%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Emirados Árabes Unidos, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Albânia, Venezuela, Reino Unido, Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Ilhas Faroé, Territórios palestinianos, Geórgia, Coreia do Sul, Israel, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte, Malásia, Egito, Maurícia, Moldávia, Sérvia, Singapura, Chile, Tunísia
- Ato jurídico
- Karar 3351 (İGV), 2026
Requisitos de importação 1
- Vigilância das importaçõeskayda alma (kayıt belgesi); kıymet eşiği yok
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 25 de dezembro de 2020
- Ato jurídico
- Gözetim Tebliği 2020/9 (RG 25.12.2020, 31345); değişik: RG 09.03.2023, RG 17.07.2026
Taxas preferenciais por país
A mesma subposição noutras pautas
5309.29 Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N293878 U.S. CBP
The tariff classification of a printed linen/rayon blended dobby-woven upholstery fabric, from Korea
Notas legais
O código GTİP 5309.29.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 5309.29 (que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros).
A taxa legal é de 8%, e as quantidades declaram-se em m2.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, EUA 0%–14,5%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 26%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 5309.29 no valor de 16 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5309.29.00.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 8%; a unidade suplementar é m2. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 5309.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (10 M US$), seguido da Itália.