Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 5404.90
5404.90.90.00.00: Sentetik monofilamentler: diğerleri
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5404 Sentetik monofilamentler (67 desiteks veya daha fazla olup, enine kesiti 1 mm. yi geçmeyenler); şerit ve benzerleri (suni saman gibi) (görünen genişliği 5 mm. yi geçmeyen dokumaya elverişli sentetik maddelerden):
- 5404.90 Diğerleri
- 5404.90.90.00.00 Diğerleri
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito aduaneiro adicional da Turquia (İGV) 10%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Emirados Árabes Unidos, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Albânia, Venezuela, Reino Unido, Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Ilhas Faroé, Territórios palestinianos, Geórgia, Coreia do Sul, Israel, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte, Malásia, Egito, Maurícia, Moldávia, Sérvia, Singapura, Chile, Tunísia
- Ato jurídico
- Karar 3351 (İGV), 2026
Requisitos de importação 1
- Vigilância das importaçõeskayda alma (kayıt belgesi); kıymet eşiği yok
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 25 de dezembro de 2020
- Ato jurídico
- Gözetim Tebliği 2020/9 (RG 25.12.2020, 31345); değişik: RG 09.03.2023, RG 17.07.2026
Taxas preferenciais por país
A mesma subposição noutras pautas
5404.90 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras
UE 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 6,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Turquia): 5404.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N357741 U.S. CBP
The tariff classification of polypropylene cord pre-spooled on a metal holder from Poland
- N342179 U.S. CBP
The tariff classification of yarns from Turkey
- N325481 U.S. CBP
The tariff classification of Easter Grass from China
- N304350 U.S. CBP
The tariff classification of “Easter” grass from China
7 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
O código GTİP 5404.90.90.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 5404.90 (monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras).
A taxa legal é de 4%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 18%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 5404.90 no valor de 18 M US$; o maior fornecedor foram os Emirados Árabes Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5404.90.90.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 4%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 5404.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Emirados Árabes Unidos (12 M US$), seguido dos Países Baixos.